Entidades elaboram carta encaminhada ao presidente Lula com melhorias para os projetos
O Instituto de Arquitetos do Brasil, representado em Minas Gerais pela arquiteta Cláudia Pires e representantes da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo e da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas, encaminharam nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um documento contendo 13 contribuições dos arquitetos brasileiros para ao projetos habitacionais do governo.
No teor da carta, eles ressaltam a iniciativa positiva da Política Nacional de Habitação e Desenvolvimento Urbano, bem como seus desdobramentos tais como o PAC e o Programa "Minha Casa, Minha Vida" e sugeriram 13 pontos para a melhoria dos projetos.
Entre as sugestões ações relacionadas à moradia e uma das solicitações é de que sejam estimuladas formas mais densas de morar coletivo, permitindo situar os mais pobres em lugares bem localizados na cidade, em áreas centrais e que a infra-estrutura relativa à produção de território urbano, não incida sobre os preços a serem pagos pelos mutuários.
A instalação de benfeitorias como elevadores nos prédios também faz parte das preocupações com infra-estrutura e as entidades sugerem ao governo que consiga equacionar a instalação e manutenção de elevadores viabilizando empreendimentos onde a terra é cara. O estímulo aos estudos de eficiência energética, tendo como premissas a implantação de aquecimento solar e o uso de novas energias alternativas como a eólica, também está na pauta de reivindicações.
Os dirigentes das instituições também sugerem que se institua de fato o Direito do Consumidor na questão habitacional, garantindo a qualidade e o desempenho das habitações e que seja estimulada a criação de programas que utilizem de benefícios fiscais de IPI, ICMS, ISS e Imposto de Renda visando o acesso à assistência técnica e a produção da habitação de interesse social.
Essa carta foi apresentada durante o III Forum de Habitação de Interesse Social, que aconteceu no último dia 15, dentro da programação do Minascon/Construir Minas 2010, no salão Mariana, do Expominas.
O evento é realizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Minas Gerais (IAB-MG), em parceria com a Câmara da Indústria da Construção Civil da FIEMG. Participaram do fórum representantes de entidades relacionadas à arquitetura e urbanismo, além de dirigentes de órgãos públicos e federais.
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